quinta-feira, 22 de março de 2012

460 MILHÕES AO PRONATEC


Olá amigos do blog da Iris de Queiroz, luz para todos.

Hoje eu trouxe da Agência Brasil, em Brasília, uma matéria afirmando que os Senadores aprovaram MP que libera créditos para o Pronatec

Vejam os detalhes.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a MP (Medida Provisória) 548 que libera créditos extraordinários para o Ministério da Educação no valor de R$ 460 milhões. A verba será destinada ao Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), especificamente para a concessão de bolsas a estudantes e trabalhadores.

Os senadores de oposição anunciaram que entrarão com uma Adin (Ação direta de inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) para questionar a MP. Apesar de concordarem com o mérito da medida e considerarem as bolsas importantes, os oposicionistas reclamam que a matéria tenha chegado ao Congresso por meio de MP.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) alegou que a liberação de créditos extraordinários só poderiam ser solicitada pelo Executivo se esses recursos não pudessem ser previstos anteriormente. Na opinião do líder do DEM, quando o Pronatec foi criado, o governo poderia ter previsto o gasto e se preparado sem precisar utilizar um instrumento de urgência como a MP para conseguir o dinheiro.

“Nós já questionamos, judicialmente, várias medidas provisórias que abrem crédito extraordinário. Nós tememos que aconteça o mesmo que ocorreu com o Instituto Chico Mendes”, disse Torres lembrando a decisão recente do STF que considerou inconstitucional a MP que criou o instituto porque ela não teve os critérios avaliados por comissão especial.

Apesar das reclamações dos oposicionistas, a base aliada colaborou com o governo e votou favorável à MP, garantindo a aprovação da matéria. Como não foi alterada, a MP seguirá para sanção presidencial.

Vejamos que progresso trará para os envolvidos e necessitados.

Beijão para todos e até amanhã.


IRIS DE QUEIROZ

EDUCADORA

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