segunda-feira, 15 de setembro de 2008

O PRESENTE DA FELICIDADE


Como desenvolver a dinâmica: Estabelece-se o número de participantes e seleciona-se o mesmo número de qualidades para serem abordadas durante a dinâmica. Poderão ser introduzidas algumas que achar relevante dentro da situação em que vive. A pretensão é que todos escolham uns aos outros durante a mesma, podendo acontecer de algum participante não ser escolhido.

O Presente: O organizador pode escolher como presente alguma guloseima como uma caixa de bombom com o mesmo número de participantes, ou outro que possa ser distribuído uniformemente no final da dinâmica. Este presente deve ser leve e de fácil manejo, pois irá passar de mão em mão. Tente embrulhá-lo bem atrativo com um papel bonito e brilhante para aumentar o interesse dos participantes em ganhá-lo.

Disposição e local: os participantes devem estar em roda ou descontraidamente próximos.

Início: O organizador com o presente nas mãos diz (exemplo): Caros amigos, eu gostaria de aproveitar este momento para satisfazer um desejo que há muito venho querendo fazer. Eu queria presentear uma pessoa muito especial que durante o ano foi uma grande amiga e companheira e quem eu amo muito. Abraça a pessoa e entrega o presente. Em seguida pede um pouquinho de silêncio e lê o parágrafo 1:

1. PARABÉNS!

*Você tem muita sorte. Foi premiado com este presente. Somente o amor e não o ódio é capaz de curar o mundo. Observe os amigos em torno e passe o presente que recebeu para quem você acha mais ALEGRE.

Ao repassar o presente, a pessoa que recebe deve ouvir o parágrafo 2 e assim por diante:

2. ALEGRIA! ALEGRIA!

Hoje é festa, pessoas como você transmitem otimismo e alto astral. Parabéns, com sua alegria passe o presente a quem acha mais INTELIGENTE.

3. A inteligência nos foi dada por Deus. Parabéns por ter encontrado espaço para demonstrar este talento, pois muitas pessoas são inteligentes e a sociedade, com seus bloqueios de desigualdade, impede que eles desenvolvam sua própria inteligência. Mas o presente ainda não é seu. Passe-o a quem lhe transmite PAZ.

4. O mundo inteiro clama por paz e você gratuitamente transmite esta tão grande riqueza. Parabéns! Você está fazendo falta às grandes potências do mundo, responsáveis por tantos conflitos entre a humanidade. Com muita Paz, passe o presente a quem você considera AMIGO.

5. Diz uma música de Milton Nascimento, que "amigo é coisa para se guardar do lado esquerdo do peito, dentro do coração". Parabéns por ser amigo, mas o presente. . . ainda não é seu. Passe-o a quem você considera DINÂMICO.

6. Dinamismo é fortaleza, coragem, compromisso e irradia energia. Seja sempre agente multiplicador de boas idéias e boas ações em seu meio. Parabéns! Mas passe o presente a quem acha mais SOLIDÁRIO.

7. Parabéns! Você prova ser continuador e seguidor dos ensinamentos de CRISTO. Solidariedade é de grande valor. Olhe para os amigos e passe o presente a quem você considera ELEGANTE (bonito, etc...).

8. Parabéns! Elegância (beleza, etc...) completa a criação humana e sua presença torna-se marcante, mas o presente ainda não será seu, passe-o a quem você acha mais SEXY.

9. Parabéns! A sensualidade torna a presença ainda mais marcante e atraente. Mas o presente não será seu. Passe-o a quem você acha mais OTIMISTA.

10. Otimista é aquele que sabe superar todos os obstáculos com alegria, esperando o melhor da vida e transmite aos outros a certeza de dias melhores. Parabéns por você ser uma pessoa otimista! É bom conviver com você, mas o presente ainda não será seu. Passe-o a quem você acha COMPETENTE.

11. Competentes são pessoas capazes de fazer bem todas as atividades a elas confiadas e em todos os empreendimentos são bem sucedidas, porque foram bem preparadas para a vida. Essas são pessoas competentes como você. Mas o presente ainda não é seu. Passe-o a quem você considera CARIDOSO.

12. A caridade é como diz São Paulo aos Coríntios: "ainda que eu falasse a língua dos anjos, se não tiver caridade sou como o bronze, que soa mesmo que conhecesse todos os mistérios, toda a ciência, mesmo que tomasse a fé para transportar montanhas, se não tiver caridade de nada valeria. A caridade é paciente, não busca seus próprios interesses e está sempre pronta a ajudar, a socorrer. Tudo desculpa, tudo crê, tudo suporta, tudo perdoa". Você que é assim tão perfeito na caridade, merece o presente. Mas mesmo assim, passe o presente a quem você acha PRESTATIVO.

13. Prestativo é aquele que serve a todos com boa vontade e está sempre pronto a qualquer sacrifício para servir. São pessoas agradáveis e todos se sentem bem em conviver. Você bem merece o presente. Mas ele ainda não é seu. Passe-o a quem você acha que é um ARTISTA.

14. Você que tem o dom da Arte e sabe transformar tudo, dando beleza, luz, vida, harmonia a tudo que toca. Sabe suavizar e dar alegria a tudo que faz. Admiramos você que é realmente um artista, mas o presente ainda não é seu. Passe-o a quem você acha que tem FÉ.

15. Fé é o dom que vem de Deus. Feliz de você que tem fé, pois com ela você suporta tudo, espera e confia porque sabe que Deus virá em socorro nas horas difíceis e poderá ser feliz. Diz o salmo 26 " O Senhor é a minha luz e minha salvação, de quem terei medo?" Se você acredita e espera tanto de Deus, sabe também esperar e ter fé nos homens e na vida e assim será feliz. Mas o presente não é seu, pois você não precisa dele. Passe-o a quem você acha que tem o espírito de LIDERANÇA.

16. Líderes são pessoas que sabem guiar, orientar e dirigir pessoas ou grupos, com capacidade, dinamismo e segurança. Junto de você que é líder sentimos seguros e confiamos em tudo o que você diz e resolve fazer. Confiamos muito em você, que é líder, mas o presente ainda não é seu. Passe-o a quem você acha mais JUSTO.

17. Justiça! Foi o que Cristo mais pediu para o seu povo e por isso foi crucificado. Mas não desanime. Ser justo é colaborar com a transformação de nossa sociedade. Mas já que você é muito justo, não vai querer o presente só para você. Abra e distribua com todos, desejando-lhes FELICIDADES!

E assim o presente é distribuído entre todos!

Autor: Desconhecido

Um mestre, dois mundos





As dificuldades enfrentadas por professores de colégios particulares que também dão aula na rede pública

Revista Veja São Paulo - 10/09/2008

No centro da sala de aula, a professora Débora da Costa organiza seus alunos em círculo. São 34 crianças com 5 anos, em média, na turma pré-escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Novo Horizonte Azul, no Jardim Ângela.

Ela pede silêncio e direciona um olhar de reprovação aos que continuam falando. A tarefa do dia é escrever uma mensagem dirigida a meninos e meninas da mesma idade do Colégio Nossa Senhora das Graças, no Itaim.

Enquanto alguns relatam detalhes sobre a rotina em classe, contam sobre o almoço e sugerem um encontro no futuro, a professora anota as idéias num papel.

Débora é a responsável pela entrega da carta. Após a aula na periferia, ela assume o posto de professora assistente na escola do Itaim. Sua idéia é que as crianças passem a se corresponder com freqüência.

Na cidade de São Paulo, 103 000 professores trabalham com 2,3 milhões de alunos distribuídos em 2 440 escolas públicas municipais e estaduais. Outros 40 000 atendem 650 000 estudantes em 3 200 instituições particulares.Débora figura nas duas listas. Faz parte de um grupo acostumado a transitar por realidades distintas na área da educação.

Onde quer que Débora esteja, segue o mesmo roteiro. Antes de iniciar a leitura, por exemplo, recita um poema. Alguns alunos observam concentrados, outros olham para o teto ou cochicham com o colega ao lado.

“Apesar de agitadas, as crianças nessa idade são muito interessadas”, afirma a professora. “Tudo para elas é novidade.” Com a garotada ela aprendeu muitas lições. A mais óbvia foi perceber que, em determinadas situações, teria de agir de forma diferenciada em cada escola. Certa vez, convocou a mãe de um aluno bagunceiro para relatar os problemas que estava tendo.

No dia seguinte, soube que o menino de 9 anos havia levado uma surra em casa por causa da queixa. “Às vezes, prefiro não acionar os pais para evitar que a criança apanhe”, conta.

Na prática, a presença de um professor capacitado parece não ser suficiente para garantir o aprendizado. Além das notórias carências na infra-estrutura da rede pública, o contexto familiar é um fator decisivo na evolução de uma criança ou de um adolescente.

“Nos colégios privados, quando os alunos têm dificuldades os pais contratam professores particulares ou psicólogos”, comenta Laís Carvalho, professora do Colégio Móbile, em Moema, e da Escola Municipal Parque Terra Nova II, no município de São Bernardo do Campo.

Na rede pública isso é mais raro. Outra diferença é a expectativa em relação ao estudo. “Uma das minhas alunas, de 10 anos, precisa limpar a casa todos os dias porque a mãe trabalha fora”, diz Laís. “Não tem tempo de fazer as lições.”

O dia-a-dia dos estudantes é bem diferente. No Móbile, por exemplo, entre os 56 alunos das duas turmas da 4ª série, apenas um volta sozinho para casa. Já entre os 34 alunos da Terra Nova, doze voltam desacompanhados.

“Eles são mais independentes”, conta Laís. Diante do professor, essa postura pode resultar em confronto. Inácio Guimarães dá aulas de matemática para uma turma de 3º ano na Escola Estadual Professor João Baptista de Brito, no município de Osasco. Trabalha a 22 anos na rede estadual e ainda enfrenta dificuldades para controlar seus alunos.

“Eles saem sem avisar, falam ao celular e escutam música dentro da sala.” Por duas aulas semanais, recebe 150 reais por mês. Em seu outro emprego, no Colégio Palmares, em Pinheiros, o salário por 32 aulas semanais chega a 6 000 reais por mês. Mesmo assim, ele prefere seguir no ensino público por estar prestes a se aposentar.

Inês Gonçalves também tem esse plano. Ela ganha 5 000 reais no Colégio Bandeirante, no Paraíso, por 26 aulas semanais. Pela mesma carga horária, recebe 1 200 reais na Escola Estadual Alarico Silveira, na Barra Funda. Ela leciona para alunos de 2º e 3º anos do ensino médio.

“É um grupo heterogêneo”, afirma Inês. “Alguns querem apenas cumprir uma etapa para arrumar emprego.” Entre os que decidem estudar, ela identifica a mesma razão do sucesso constatada em alunos da rede privada: “Por trás de um bom aluno existe sempre um pai atento e preocupado”.

Por Fábio Brisolla

sexta-feira, 12 de setembro de 2008

O MUNDO PRECISA DE PROFESSORES MAIS BEM QUALIFICADOS!!


Os professores são a chave para qualquer reforma educacional. Mesmo assim, sua situação está cada vez mais problemática, tanto no Hemisfério Norte quanto no Sul.

São hoje necessários 15 a 35 milhões de professores para atingir os Objetivos de Educação para Todos (EFA) até 2015. As razões que explicam a escassez de professores são inúmeras, variando entre a falta de atrativos para uma profissão mal remunerada, condições ruins de trabalho e até mesmo a pandemia devastadora da AIDS. Sendo os professores a base do sistema educacional, eles são o fator determinante para a obtenção de um dos seis objetivos estabelecidos no "Fórum de Dacar sobre Educação para Todos": promover uma educação de qualidade. O papel essencial dos professores para o desenvolvimento cultural, econômico e social das populações confere a eles uma enorme responsabilidade, além de sua importância em ajudar a população a se preparar para a vida profissional.

A Conferência Geral da UNESCO de 1966 adotou a Recomendação sobre a Condição do Pessoal Docente, em colaboração com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Apesar da diversidade da legislação mundial, a Recomendação propõe uma série de padronizações aplicáveis mundialmente. Mesmo que o texto de 1966 somente se refira a professores da educação básica, a Recomendação de 1997 inclui os professores da educação superior. Todos os assuntos ligados à profissão são examinados, como a preparação do professor (treinamento, recrutamento), oportunidades de carreira (promoção, segurança no trabalho), direitos e deveres (liberdade individual), salários, saúde e previdência. O Dia Mundial do Professor, dia 5 de outubro, foi escolhido para coincidir com a data de adoção da Recomendação, em 1966. No entanto, os 146 artigos nela compreendidos não são mais suficientes para enfrentar as duras realidades geopolíticas.

No Hemisfério Norte, assim como no Sul, a falta de professores está alcançando níveis alarmantes. Não somente em termos quantitativos, estando a necessidade de professores em torno de 30 milhões, mas também em termos de falta de qualificação. No esforço de cortar despesas públicas, alguns países estão solicitando professores-voluntários que são mal treinados e igualmente mal pagos. Além disso, em muitos países, os salários dos professores são muito baixos para atraírem profissionais, sobretudo nas áreas rurais. Na África, por exemplo, de acordo com o Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos de 2005, o salário de professores em 2000 foi menor do que em 1970. Em algumas escolas, o índice de matrícula tem crescido muito mais rapidamente que o número de professores, de modo que a proporção estudante/professor pode ser tão alto quanto 60 para 1 (um professor para 60 estudantes). O papel da UNESCO, frente a esta situação deteriorante, é de aconselhar os países sobre como oferecer treinamento de boa qualidade aos educadores, sobretudo nos níveis médio e superior; ou de recomendar o respeito pelos padrões internacionais concernentes aos direitos e deveres pela profissão.

A prioridade número um do Setor de Formação de Professores da UNESCO Internacional é a "Iniciativa para a Formação de Professores na África Setentrional". Este projeto possui atividades em 46 países participantes até 2015. O objetivo é adaptar políticas relativas a professores que coincidam com o desenvolvimento de cada país. Por exemplo, o Instituto Internacional da UNESCO para Construção de Capacidades na África (IICBA), uma Rede de Treinamento para Professores, permite os institutos de treinamento a se familiarizarem com os últimos desenvolvimentos na área, particularmente no desenvolvimento de bibliotecas eletrônicas. O Escritório da UNESCO em Bangkok administra um portal dedicado à aplicação de tecnologias de informação e comunicação para a educação permanente de professores. Além disso, enfatizando estas ações concretas, o Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos de 2005, publicado pela UNESCO, faz várias recomendações como: priorizar o aprimoramento da qualidade da formação e recrutamento e manutenção do emprego de um maior número de professores। A Organização também está comprometida com a formação de professores no uso de tecnologias e educação a distância.


terça-feira, 9 de setembro de 2008

Prontos para o século XIX



Muitos professores e seus compêndios enxergam o mundo de hoje como ele era no tempo dos charretes। Com a justificativa de "incentivar a cidadania", incutem ideologias anacrônicas e preconceitos esquerdistas nos alunos

Por Monica Weinberg e Camila Pereira

Crédito Revista Veja – agosto 2008

Tema para reflexão: vale a pena usar chocadeiras artificiais para acelerar a produção de frango? Deu-se com isso o início de uma das aulas de geografia no Colégio Ateneu Salesiano Dom Bosco, de Goiânia, escola particular que aparece entre as melhores do país em rankings oficiais. Da platéia, formada por alunos às vésperas do vestibular, alguém diz: "Com as chocadeiras, o homem altera o ritmo da vida pelo lucro". O professor Márcio Santos vibra. "Você disse tudo! O homem se perdeu na necessidade de fazer negócio, ter lucro, exportar." E põe-se a cantar freneticamente Homem Primata / Capitalismo Selvagem / Ôôô (dos Titãs), no que é acompanhado por um enérgico coro de estudantes. Cena muito parecida teve lugar em uma classe do Colégio Anchieta, de Porto Alegre, outro que figura entre os melhores do país. Lá, a aula de história era animada por um jogral. No comando, o professor Paulo Fiovaranti. Ele pergunta: "Quem provoca o desemprego dos trabalhadores, gurizada?". Respondem os alunos: "A máquina". Indaga, mais uma vez, o professor: "Quem são os donos das máquinas?" E os estudantes: "Os empresários!". É a deixa para Fiovaranti encerrar com a lição de casa: "Então, quem tem pai empresário aqui deve questionar se ele está fazendo isso". Fim de aula.

Os dois episódios, ambos presenciados por VEJA, não são raridade nas escolas brasileiras. Ao contrário. Eles exemplificam uma tendência prevalente entre os professores brasileiros de esquerdizar a cabeça das crianças. Parece bobagem, uma curiosidade até pitoresca num mundo em que a empregabilidade e o sucesso na vida profissional dependem cada vez mais do desempenho técnico, do rigor intelectual, da atualização do pensamento e do conhecimento. Não é bobagem. A doutrinação esquerdista é predominante em todo o sistema escolar privado e particular. É algo que os professores levam mais a sério do que o ensino das matérias em classe, conforme revela a pesquisa CNT/Sensus encomendada por VEJA. Pobres alunos.

Eles estão sendo preparados para viver no fim do século XIX, quando o marxismo surgiu como uma ideologia modernizante, capaz não apenas de explicar mas de mudar o mundo para melhor, acelerando a marcha da história rumo a uma sociedade sem classes. Bem, estamos no século XXI, o comunismo destruiu a si próprio em miséria, assassinatos e injustiças durante suas experiências reais no século passado. É embaraçoso que o marxismo-leninismo sobreviva apenas em Cuba, na Coréia do Norte e nas salas de aula de escolas brasileiras. As chocadeiras produzem os frangos vendidos a menos de 5 reais nos supermercados brasileiros, e isso propicia a dose mínima de proteína a famílias que, de outra forma, estariam mal nutridas. A realidade não interessa nas aulas como a do professor Márcio Santos. O que interessa? Passar a idéia de que as máquinas tiram empregos. Elas tiram? Tiraram no começo dos processos de robotização e automação de fábricas nos anos 90. Hoje, sem robôs e máquinas, os empregos nem sequer seriam criados. Mas dizer isso pode desagradar ao espírito do velho barbudo enterrado no novo Cemitério de Highgate, em Londres. Os professores esquerdistas veneram muito aquele senhor que viveu à custa de um amigo industrial, fez um filho na empregada da casa e, atacado pela furunculose, sofreu como um mártir boa parte da existência. Gostam muito dele, fariam tudo por ele, menos, é claro, lê-lo – pois Karl Marx é um autor rigoroso, complexo, profundo que, mesmo tendo apenas uma de suas idéias ainda levada a sério hoje – a Teoria da Alienação –, exige muito esforço para ser compreendido. "A salada ideológica resulta da leitura de resumos dos grandes pensadores", diz o filósofo Roberto Romano

domingo, 7 de setembro de 2008

Você sabe o que estão ensinando às Crianças brasileiras?




Uma pesquisa mostra que para os brasileiros tudo vai bem nas escolas। Mas a realidade é bem menos rósea: o sistema é medíocre


Por Monica Weinberg e Camila Pereira

Vamos falar sem rodeios. Em boa parte dos lares brasileiros, uma conversa em família flui com muito mais vigor e participação quando se decide a assinatura de novos canais a cabo, o destino das próximas férias ou a hora de trocar de carro do que quando se discute sobre o que exatamente o Júnior está aprendendo na escola. Quando e se esse assunto é levantado, ele se resumirá às notas obtidas e a algum evento extraordinário de mau comportamento, como ter sido pego fumando no corredor ou ter beliscado o traseiro da professora de geografia. O quadro é um tanto anedótico, mas tem muito de verdadeiro (Veja aqui o infográfico). De modo geral, com as nobilíssimas exceções que todos conhecemos, os pais brasileiros de todas as classes não se envolvem como deveriam na vida escolar dos filhos. Os mais pobres dão graças aos céus pelo fato de a escola fornecer merenda, segurança e livros didáticos gratuitos. Os pais de classe média se animam com as quadras esportivas, a limpeza e a manifesta tolerância dos filhos quanto às exigências acadêmicas muitas vezes calibradas justamente para não forçar o ritmo dos menos capazes. Uma pesquisa encomendada por VEJA à CNT/Sensus traduz essa situação em números. Para 89% dos pais com filhos em escolas particulares, o dinheiro é bem gasto e tem bom retorno. No outro campo, 90% dos professores se consideram bem preparados para a tarefa de ensinar. Como mostra a Carta ao Leitor desta edição, sob sua plácida superfície essa satisfação esconde o abismo da dura realidade – o ensino no Brasil é péssimo, está formando alunos despreparados para o mundo atual, competitivo, mutante e globalizado. Em comparações internacionais, os melhores alunos brasileiros ficam nas últimas colocações – abaixo da qüinquagésima posição em competições com apenas 57 países.

A reportagem que se vai ler pretende chamar atenção para as raízes dessa cegueira e contribuir para que pais, professores, educadores e autoridades acordem para a dura realidade cuja reversão vai exigir mais do que todos estão fazendo atualmente – mesmo os que, como é o caso em especial dos pais, acreditam estar cumprindo exemplarmente sua função. Em Procura da Poesia, o grande Carlos Drummond de Andrade provê uma metáfora eficiente do que o desafio de melhorar a qualidade da educação exigirá da atual geração de brasileiros: "O que pensas e sentes, isso ainda não é poe-sia". Uniformizar, alimentar, dar livros didáticos aos jovens e perguntar como foi o dia na escola é fundamental, mas isso ainda não é educação para o século XXI. "Chega mais perto e contempla as palavras. Cada uma tem mil faces secretas sob a face neutra e te pergunta, sem interesse pela resposta, pobre ou terrível, que lhe deres: Trouxeste a chave?", continua nosso maior poeta, morto em 1987. Outra metáfora exata. Os jovens estudantes são como as palavras, com mil faces secretas sob a face neutra e esperando as chaves que lhes abram os portais de uma vida pessoal e profissional plena.

Isso só se conseguirá, como mostra a pesquisa encomendada por VEJA, quando o otimismo com o desempenho do sistema, que é também compartilhado pelos alunos, for transformado em radical inconformismo. A fagulha de mudança pode ser acendida com a constatação de que as escolas que pais, alunos e professores tanto elogiam são as mesmas que devolvem à sociedade jovens incapazes de ler e entender um texto, que se embaralham com as ordens de grandeza e confiam cegamente em suas calculadoras digitais para não apenas fazer contas mas substituir o pensamento lógico. Mais uma vez abusa-se do recurso da generalização para que o mérito individual de alguns poucos não dilua a constatação de que o complexo educacional brasileiro é medíocre e não se enxerga como tal. Quando um conselho de notáveis americanos fez a célebre condenação do sistema de ensino do país ("parece ter sido concebido pelo pior inimigo dos Estados Unidos..."), as pesquisas de opinião mostravam que a maioria dos americanos estava plenamente satisfeita com suas escolas. A comissão viu mais longe e soou o alarme. Agora no Brasil o mesmo senso de realidade e urgência se faz necessário, como resume Claudio de Moura Castro, ensaísta, pesquisador e colunista de VEJA: "Uma crise, uma crise profunda. Só isso salva nossa educação".

Leia também:
O desafio de qualidade
Prontos para o século XIX


Vamos falar sem rodeios। Em boa parte dos lares brasileiros, uma conversa em família flui com muito mais vigor e participação quando se decide a assinatura de novos canais a cabo, o destino das próximas férias ou a hora de trocar de carro do que quando se discute sobre o que exatamente o Júnior está aprendendo na escola। Quando e se esse assunto é levantado, ele se resumirá às notas obtidas e a algum evento extraordinário de mau comportamento, como ter sido pego fumando no corredor ou ter beliscado o traseiro da professora de geografia। O quadro é um tanto anedótico, mas tem muito de verdadeiro। De modo geral, com as nobilíssimas exceções que todos conhecemos os pais brasileiros de todas as classes não se envolvem como deveriam na vida escolar dos filhos. Os mais pobres dão graças aos céus pelo fato de a escola fornecer merenda, segurança e livros didáticos gratuitos. Os pais de classe média se animam com as quadras esportivas, a limpeza e a manifesta tolerância dos filhos quanto às exigências acadêmicas muitas vezes calibradas justamente para não forçar o ritmo dos menos capazes. Uma pesquisa encomendada por VEJA à CNT/Sensus traduz essa situação

em números. Para 89% dos pais com filhos em escolas particulares, o dinheiro é bem gasto e tem bom retorno. No outro campo, 90% dos professores se consideram bem preparados para a tarefa de ensinar. Como mostra a Carta ao Leitor desta edição, sob sua plácida superfície essa satisfação esconde o abismo da dura realidade – o ensino no Brasil é péssimo, está formando alunos despreparados para o mundo atual, competitivo, mutante e globalizado. Em comparações internacionais, os melhores alunos brasileiros ficam nas últimas colocações – abaixo da qüinquagésima posição em competições com apenas 57 países.

A reportagem que se vai ler pretende chamar atenção para as raízes dessa cegueira e contribuir para que pais, professores, educadores e autoridades acordem para a dura realidade cuja reversão vai exigir mais do que todos estão fazendo atualmente – mesmo os que, como é o caso em especial dos pais, acreditam estar cumprindo exemplarmente sua função. Em Procura da Poesia, o grande Carlos Drummond de Andrade provê uma metáfora eficiente do que o desafio de melhorar a qualidade da educação exigirá da atual geração de brasileiros: "O que pensas e sentes, isso ainda não é poesia". Uniformizar, alimentar, dar livros didáticos aos jovens e perguntar como foi o dia na escola é fundamental, mas isso ainda não é educação para o século XXI. "Chega mais perto e contempla as palavras. Cada uma tem mil faces secretas sob a face neutra e te pergunta, sem interesse pela resposta, pobre ou terrível, que lhe deres: Trouxeste a chave?", continua nosso maior poeta, morto em 1987. Outra metáfora exata. Os jovens estudantes são como as palavras, com mil faces secretas sob a face neutra e esperando as chaves que lhes abram os portais de uma vida pessoal e profissional plena.

Isso só se conseguirá como mostra a pesquisa encomendada por VEJA, quando o otimismo com o desempenho do sistema, que é também compartilhado pelos alunos, for transformado em radical inconformismo. A fagulha de mudança pode ser acendida com a constatação de que as escolas que pais, alunos e professores tanto elogiam são as mesmas que devolvem à sociedade jovens incapazes de ler e entender um texto, que se embaralham com as ordens de grandeza e confiam cegamente em suas calculadoras digitais para não apenas fazer contas mas substituir o pensamento lógico. Mais uma vez abusa-se do recurso da generalização para que o mérito individual de alguns poucos não dilua a constatação de que o complexo educacional brasileiro é medíocre e não se enxerga como tal. Quando um conselho de notáveis americanos fez a célebre condenação do sistema de ensino do país ("parece ter sido concebido pelo pior inimigo dos Estados Unidos..."), as pesquisas de opinião mostravam que a maioria dos americanos estava plenamente satisfeita com suas escolas. A comissão viu mais longe e soou o alarme. Agora no Brasil o mesmo senso de realidade e urgência se faz necessário, como resume Claudio de Moura Castro, ensaísta, pesquisador e colunista de VEJA: "Uma crise, uma crise profunda. Só isso salva nossa educação".

sexta-feira, 5 de setembro de 2008

PRECISAMOS MUDAR TUDO ISSO!!


Crianças sem escola

No Brasil, existem hoje 600 mil crianças sem estudar, trabalhando ou simplesmente fazendo nada em casa

Por Arthur Guimarães
Nas grandes cidades, é comum ver crianças nas ruas, fazendo malabarismo, vendendo doces ou pedindo esmola. Podia ser meu filho , pensam alguns. Mas há uma pergunta mais importante a fazer: por que esses meninos e meninas não estão na escola, estudando?

No Brasil, 600 mil crianças e adolescentes estão fora das salas de aula. E mesmo entre os que estão matriculados, há muito problemas: 28% faltam muito e não podem ser considerados alunos de fato, com uma jornada mínima de cinco horas diárias de estudo.

As principais causas da não-escolarização estão em questões familiares e culturais, envolvimento com drogas, trabalho precoce e falta de transporte e documentos , diz Maria Lúcia Vieira, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

MUDE ESSA REALIDADE

Com uma conversa
Se você conhece quem não deixa os filhos irem à escola, explique que a educação é assegurada pela Constituição. Um pai ou mãe que impede os filhos de ir à escola pode até ser preso!

Com um telefonema
Avise o Conselho Tutelar se encontrar um jovem no farol, dormindo em praças ou cuidando sozinho dos irmãos menores quando deveria estar na escola. Ligue gratuitamente para o número 100 e peça o telefone do Conselho mais próximo de sua casa.


Com seu voto
Vote em candidatos comprometidos com uma educação pública de qualidade. Lembre-se de que este é um ano de eleições municipais em todo o país: sua escolha pode fazer a diferença.

À PROCURA DOS EXCLUÍDOS

Em Xapuri, no Acre, funcionários da Secretaria de Educação percorrem a floresta amazônica em busca de crianças que ficam em casa. No seringal Iracema, eles conseguiram convencer um senhor a matricular todos os filhos na Escola Municipal Novo Horizonte.

Nas grandes cidades, é comum ver crianças nas ruas, fazendo malabarismo, vendendo doces ou pedindo esmola. Podia ser meu filho , pensam alguns. Mas há uma pergunta mais importante a fazer: por que esses meninos e meninas não estão na escola, estudando?

No Brasil, 600 mil crianças e adolescentes estão fora das salas de aula. E mesmo entre os que estão matriculados, há muito problemas: 28% faltam muito e não podem ser considerados alunos de fato, com uma jornada mínima de cinco horas diárias de estudo.

As principais causas da não-escolarização estão em questões familiares e culturais, envolvimento com drogas, trabalho precoce e falta de transporte e documentos , diz Maria Lúcia Vieira, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

MUDE ESSA REALIDADE

Com uma conversa
Se você conhece quem não deixa os filhos irem à escola, explique que a educação é assegurada pela Constituição. Um pai ou mãe que impede os filhos de ir à escola pode até ser preso!

Com um telefonema
Avise o Conselho Tutelar se encontrar um jovem no farol, dormindo em praças ou cuidando sozinho dos irmãos menores quando deveria estar na escola. Ligue gratuitamente para o número 100 e peça o telefone do Conselho mais próximo de sua casa.


Com seu voto
Vote em candidatos comprometidos com uma educação pública de qualidade. Lembre-se de que este é um ano de eleições municipais em todo o país: sua escolha pode fazer a diferença.

À PROCURA DOS EXCLUÍDOS

Em Xapuri, no Acre, funcionários da Secretaria de Educação percorrem a floresta amazônica em busca de crianças que ficam em casa. No seringal Iracema, eles conseguiram convencer um senhor a matricular todos os filhos na Escola Municipal Novo Horizonte.

Crédito: Revista Ana Maria jul/08

segunda-feira, 4 de agosto de 2008

APENAS O CONSELHO TUTELAR NÃO BASTA!!



A maior parte dos municípios brasileiros ainda não contam com seus Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelar.

Onde já existe esse serviço infelizmente ainda existem sérios problemas estruturais nesses órgãos ainda, sendo basicamente decorrentes da falta de compreensão, por parte de governantes e dos próprios conselheiros, de sua importância capital para o efetivo cumprimento da lei e da Constituição e implantação do sistema de garantias idealizado para a área infanto-juvenil.

Via de regra, os Conselhos Municipais de Direitos são vistos como meros "apêndices" da prefeitura, com função meramente consultiva, quando na verdade, como sabemos, são eles órgãos completamente AUTÔNOMOS, da qual a "prefeitura" faz parte, através de sua ala governamental, mas que para funcionar validamente, e ter a necessária LEGITIMIDADE para o cumprimento de sua MISSÃO CONSTITUCIONAL de FORMULAR E CONTROLAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA para a área da infância e juventude, OBRIGATORIAMENTE deverão ser também integrados por REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL local (diga-se ala não governamental), que se espera sejam totalmente DESVINCULADOS política e ideologicamente do governo municipal e PARTICIPEM DE FORMA ATIVA das discussões e deliberações respectivas.

A omissão dos Conselhos Municipais de Direitos em elaborar uma verdadeira política de atendimento para a área da infância e juventude, acaba comprometendo sobremaneira o funcionamento dos Conselhos Tutelares, que ficam sem ter à sua disposição uma estrutura mínima indispensável ao exercício de suas relevantes atribuições.

Nunca é demais lembrar que a política de atendimento para a área infanto-juvenil, ao contrário do que pensam muitos governantes, não se resume à criação e implantação dos Conselhos Tutelares, que como sabemos são apenas órgãos também AUTÔNOMOS, totalmente DESVINCULADOS (sob o ponto de vista funcional) do Poder Público local, composto por representantes da sociedade que irão SUBSTITUIR as funções do Juiz da Infância e Juventude (e mesmo da autoridade policial, no caso da criança acusada da prática de ato infracional), dando os necessários ENCAMINHAMENTOS para os programas de atendimento existentes no município.

Sem que o Conselho Tutelar tenha à sua disposição tais programas, muito pouco poderá o órgão fazer, pois não terá para onde encaminhar os casos atendidos.

De igual sorte, como não é (nem deve ser) exigido que os candidatos ao Conselho Tutelar sejam técnicos da área social, sem que o órgão Tenha à sua disposição uma EQUIPE INTERPROFISSIONAL (ou multidisciplinar) composta de, ao menos, um psicólogo, um assistente social e um pedagogo, em boa parte dos casos atendidos, em especial nos mais complexos (que assim demandam maior cautela), não terá um "diagnóstico" preciso e confiável da situação e não saberá o que fazer, acabando por aplicar medidas inadequadas, ineficazes ou mesmo inexeqüíveis (seja pela falta do programa, seja pela falta de um acompanhamento técnico de seu cumprimento por parte de seu destinatário) comprometendo assim a própria validade de sua intervenção.

Claro está, portanto, que a criação e efetiva implantação dos Conselhos Tutelares nos municípios, embora necessária face a sistemática idealizada pela Lei nº 8.069/90 para o atendimento de crianças e adolescentes, NÃO BASTA, devendo ser estes órgãos dotados de uma ESTRUTURA DE "RETAGUARDA" que possibilite o desempenho de suas relevantes atribuições, consistente em uma EQUIPE TÉCNICA nos moldes do acima referido e de um mínimo de programas de prevenção e proteção, destinados a crianças, adolescentes e famílias, de acordo com as demandas e prioridades de cada município.

Nesse contexto, cabe ao Conselho Municipal de Direitos passar a cumprir de forma ISENTA e RESPONSÁVEL a missão que lhe foi reservada pela Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente, de modo a efetuar um levantamento, junto ao(s) Conselho(s) Tutelar(es), Juizado da Infância e Juventude e outros órgãos e entidades de atendimento de crianças e adolescentes existentes no município que venha a apurar quais as maiores deficiências e problemas a serem enfrentados pela POLÍTICA DE ATENDIMENTO a ser com base em tais dados elaborada.

Uma vez que o Conselho de Direitos DELIBERE pela criação e/ou manutenção de programas de atendimento que permitam ao(s) Conselho(s) Tutelar (es) a aplicação de medidas de proteção a crianças, adolescentes e suas famílias, o Poder Público municipal[1], em cumprimento ao disposto no art.227, caput da Constituição Federal e art.4º, par. único, alíneas "c" e "d" da Lei nº 8.069/90, fica OBRIGADO a providenciar, com a ABSOLUTA PRIORIDADE que a matéria reclama[2], seja esta ESTRUTURA DE ATENDIMENTO implantada da forma mais célere possível, inclusive sob pena de, por omissão na prática de ato de ofício, ser responsabilizado pela prática de CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR ATENTADO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ex vi do disposto no art.11, inciso II da Lei nº 8.429/92, que segundo o art.12, inciso III tem como sanção prevista a PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE 03 (TRÊS) A 05 (CINCO) ANOS, MULTA CIVIL DE ATÉ 100 (CEM) VEZES O VALOR DA REMUNERAÇÃO PERCEBIDA, dentre outros, sem embargo do eventual enquadramento no art.1º, inciso XIV do Decreto-lei nº 201/67, por NEGATIVA DE EXECUÇÃO A LEI FEDERAL (no caso a de nº 8.069/90), nos moldes do acima referido.

De igual sorte, nos termos do disposto no art.134, par. único da Lei nº 8.069/90, ao Poder Público também cabe ESTRUTURAR o Conselho Tutelar para que o órgão possa funcionar de forma adequada, dando o melhor atendimento possível à população, o que ocorrerá não apenas através do fornecimento de sede, telefone, veículo e pessoal de apoio administrativo próprios, material de expediente e outros recursos materiais necessários, mas também por intermédio da contratação (ou lotação) de uma EQUIPE INTERPROFISSIONAL que dará ao órgão o suporte técnico IMPRESCINDÍVEL para boa parte de suas deliberações, bem como ainda servirá para um melhor acompanhamento dos casos e para própria execução de determinadas medidas (como a o acompanhamento e orientação temporárias, a orientação psicológica etc.).

A importância de tais estruturas dispensa maiores comentários, pois a sistemática de atendimento idealizada pela Lei nº 8.069/90, com vista à PROTEÇÃO INTEGRAL de crianças e adolescentes tal qual preconizado pelo Constituição Federal, verdadeira e necessariamente PRESSUPÕE sua existência, fazendo com que a omissão do Poder Público municipal em criá-las e/ou mantê-las coloque TODAS as crianças e adolescentes do município EM SITUAÇÃO DE RISCO nos moldes do disposto no art.98, inciso I, segunda parte, da Lei nº 8.069/90, autorizando o Ministério Público a ingressar com AÇÃO CIVIL PÚBLICA para ver a lei integralmente cumprida, ex vi do disposto no art.201, incisos V e VIII c/c arts. 208 e par. único e 210, inciso I, todos do mesmo Diploma Legal, valendo também observar o disposto no art.216 da legislação tutelar, instituído justamente na perspectiva de ver efetivada a RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIMINAL da autoridade que se omitiu em proporcionar a crianças e adolescentes a PROTEÇÃO INTEGRAL de seus direitos fundamentais.

Diante do exposto, conclui-se que a criação e implantação, no município, de um ou mais Conselhos Tutelares, constitui-se apenas no cumprimento de UMA das OBRIGAÇÕES do Poder Público municipal face o SISTEMA DE GARANTIAS idealizado pela Lei nº 8.069/90 para a PROTEÇÃO INTEGRAL de crianças e adolescentes, ficando este TAMBÉM OBRIGADO a garantir ao órgão uma ESTRUTURA DE "RETAGUARDA" indispensável a seu adequado funcionamento (diga-se correta aplicação e devido acompanhamento e execução de medidas de proteção), com a contratação e/ou manutenção/lotação de uma EQUIPE INTERPROFISSIONAL composta de, no mínimo, um psicólogo, um pedagogo e um assistente social, bem como a providenciar a criação e/ou manutenção, de acordo com a POLÍTICA DE ATENDIMENTO traçada pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, de PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS, aos quais correspondam as medidas previstas nos arts.101 e 129 da legislação tutelar.

Caso assim não proceda, cabe ao Ministério Público promover a devida RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIMINAL do administrador responsável pela omissão lesiva aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, sem embargo de, concomitantemente e em conjunto com os demais legitimados relacionados no art.210 da Lei nº 8.069/90, promover a AÇÃO CIVIL PÚBLICA para a completa efetivação de tais direitos.

Somente assim se estará garantindo que as crianças e adolescentes do município recebam a PROTEÇÃO INTEGRAL a seus direitos fundamentais que lhes é assegurada pela Constituição Federal em caráter de ABSOLUTA PRIORIDADE.

Iris de Queiroz

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

COMO GENTE GRANDE!!


Quem olha para as crianças de hoje se surpreende ao ver miniadultos no modo de ser, nas preocupações e na aparência. Pois há 400, 500 anos era muito pior. Pelo menos na forma como eram retratadas, as crianças, no mundo pré-fotografia, vestiam-se e posavam como adultos em miniatura, com o fausto e o capricho de detalhes que empetecavam a vestimenta dos nobres naqueles tempos. Uma chance preciosa de conhecer melhor esse lado curioso da História é a exposição Nins – Retratos de Crianças dos Séculos XVI ao XIX, que o Museu de Arte Brasileira da Fundação Armando Álvares Penteado, a Faap, inaugurou em out.2000 em São Paulo.

São quarenta quadros reunidos por Yannick Vu e Ben Jakober, casal de artistas naturalizados ingleses que vive e mantém uma fundação com seu nome na ilha de Palma de Maiorca, na Espanha. Nas telas estão retratadas crianças de idades variadas, a maioria de famílias nobres, outras sem identificação nem do modelo nem do artista. Em comum, têm a riqueza das roupas e dos acessórios, e a impressionante expressão de gente grande no rosto e na pose. No mais marcante, Retrato de Gêmeos, obra do século XVII da chamada Escola Austríaca, o espanto vem em dose dupla, nas idênticas túnicas de bordados dourados, ao estilo oriental, e perucas de enormes cachos. Numa época em que mais crianças morriam do que sobreviviam à primeira infância, ter gêmeos era considerado uma graça excepcional, merecedora de ser retratada em todo seu esplendor.

Manter viva a lembrança de um descendente era um dos motivos pelos quais os nobres, principalmente, encomendavam retrato dos filhos. Outra função era mostrar aos pais distantes, por força da guerra ou dos negócios, como cresciam seus herdeiros. Uma terceira era exibir as feições dos candidatos a noivo, nos arranjos de casamento – esta a finalidade principal dos retratos de meninas, minoria nesse tipo de arte, retratadas desde cedo com as luvas, as jóias, as golas de renda e os arranjos de cabeça de pérolas e pedras preciosas usados pelas mães. Saias amplas e rodadas, também, mas aí não havia distinção: em criança, meninos e meninas as usavam. Isso, nos retratos. No dia-a-dia, a vestimenta por excelência das crianças durante séculos foi camisolão e gorro.

Ar compenetrado – Das crianças ricas de então, sabe-se que poucas eram amamentadas pela mãe e a maioria vivia com a ama-de-leite, isolada da família, até mais ou menos os 2 anos. Uma vez devolvidas à casa paterna, brincam e são paparicadas até os 7 anos, quando passam a ter rudimentos de escrita e leitura. Aos 13, os meninos costumam ser mandados para a casa de parentes ou amigos, para terminar seu aprendizado. As meninas começam nessa época a ser preparadas pela mãe para a função primordial de sua vida: saber cuidar da casa. No caso das famílias reais, a rotina, claro, é outra, e muito mais elaborada. O futuro Luís XIII, delfim (ou herdeiro do trono da França) nascido em 1601, cuja vida foi registrada por seu médico, Jean Héroard, em um inestimável diário, começou a ter aulas de violino e canto com 1 ano e meio, gostava de dançar e brincar de esconde-esconde e tinha um pássaro de estimação. Na exposição, outro delfim Luís, nascido em 1661, aparece bebê, com cachinhos, laço na cabeça e uma espécie de cueiro branco todo bordado. Em vez de sorriso e mãozinha no ar, mostra-se compenetradíssimo, vertendo rosas simbólicas.

Na pose e na expressão, Luís é um reizinho. Na mesma linha, o arquiduque Carlos da Áustria, aos 5 anos, vestindo armadura, é a miniatura de seu pai na guerra no retrato de 1690. Outro Luís, o herdeiro da Coroa espanhola, retratado ainda como príncipe das Astúrias em tela de 1710, aos 3 anos só tem de criança a touca de renda toda enfeitada e as bochechas rosadas. No mais, da faixa ao manto, com cetro e coroa fulgurando atrás, é o perfeito monarca. Só nos quadros feitos a partir do fim do século XVIII, as roupas dos retratados ficam mais soltas, mais infantis. É o começo da mudança de costumes que permitirá a meninos e meninas, enfim, parecer o que são: crianças

domingo, 25 de maio de 2008

Ratoeiras e Equipes!!

Um rato olhando pelo buraco na parede, vê o fazendeiro e sua esposa abrindo um pacote, pensou logo no tipo de comida que poderia haver ali. Ao descobrir que era uma ratoeira ficou aterrorizado. Correu ao pátio da fazenda advertindo a todos:

--há uma ratoeira na casa, uma ratoeira na casa!!!!

A galinha disse: -desculpe - me senhor rato, eu entendo que seja um grande problema para o senhor, mas não me prejudica em nada, não me incomoda.

O rato foi até o porco e lhe disse:

--há uma ratoeira na casa, uma ratoeira na casa!!

--Desculpe-me Senhor rato, disse o porco, mas não há nada que eu possa fazer, a não ser rezar, fique tranqüilo que o senhor será lembrado nas minhas preces.

O rato se dirigiu então à vaca.

Ela lhe disse: --que senhor rato? Uma ratoeira? Por acaso estou em perigo? Acho que não!! Então o rato voltou para casa, cabisbaixo e abatido, para encarar a ratoeira do fazendeiro.

Naquela noite ouviu-se um barulho, como a de uma ratoeira pegando sua vitima. A mulher do fazendeiro correu pra ver o que havia pegado. No escuro, ela não viu que a ratoeira havia pegado à cauda de cobra venenosa, e foi picada.

O fazendeiro levou-a imediatamente ao hospital. Ela voltou com febre. Todo mundo sabe que para alimentar alguém com febre, nada melhor que uma canja de galinha. E lá se foi à galinha como ingrediente principal. Porém a mulher continuava convalescente, e muitos amigos vieram lhe fazer uma visita.

Para alimentar tanta gente, o fazendeiro matou o porco, contudo a esposa do fazendeiro não obtinha melhoras, vindo a falecer.

Muita gente veio ao seu enterro. “Tendo que alimentar aquele povo todo, o fazendeiro mata a vaca.”

Essa é relação entre ratoeiras e equipes, toda vez que um membro do grupo estiver com problema, acredite ele lhe diz respeito, quando existe uma ratoeira na casa, a fazenda toda está em perigo.

Pense nisso quando fizer parte de uma equipe!!

quinta-feira, 22 de maio de 2008

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


CHEGAMOS A MAIORIDADE!!

UMA CONQUISTA DE TODOS

“E... a gente quer viver pleno direito, a gente quer viver todo respeito, a gente quer viver uma nação, a gente quer ser um cidadão...” (Gonzaga Jr.)


Criado pela Lei Federal nº 8069, de 13 de Julho de 1990, O ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, se aproxima de sua maioridade com 267 artigos em defesa dos direitos da criança e do adolescente, e assim fazer jus a Declaração dos Direitos da Criança oficializada em 20 de novembro de 1959 pela Assembléia Geral das Nações Unidas.

Levando em consideração que nem sempre a maturidade acompanha a maioridade, principalmente a consciência política em todos os orbes da sociedade brasileira, que fazemos leis para se fazer cumprirem as leis. Na constituição Federal artigo 227: “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, violência, crueldade e opressão.” Se para bom entendedor, meia palavra basta, o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] é uma palavra inteira em conquistas de direitos humanos. Cabe a cada um o cumprimento da lei, não se cale diante do mal, não se renda às generosidades demagógicas e favores submissos que degradam a cidadania.

Íris de Queiroz

***

Das Atribuições do Conselho Tutelar

ECA - Art. 136. São atribuições do Conselho Tutelar:

I - atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos arts. 98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. 101, I a VII;

II - atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no art. 129, I a VII;

III - promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:

a) requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;

b) representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações.

IV - encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;

V - encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência;

VI - providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, de I a VI, para o adolescente autor de ato infracional;

VII - expedir notificações;

VIII - requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;

IX - assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;

X - representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, § 3º, inciso II, da Constituição Federal;

XI - representar ao Ministério Público, para efeito das ações de perda ou suspensão do pátrio poder.