Olá
meu povo saúde e paz.
Hoje
quem nos abrilhanta com o texto para nossa reflexão é Renata Losso, especial
para o iG São Paulo, cujo título é: A sala de estar como sala de aula.
A
autora conta que a educação domiciliar é admitida em alguns países, mas no
Brasil a discussão está apenas começando. Você educaria seu filho em casa?
Vejamos
os detalhes.
Em
alguns países acima da linha do Equador, entre as diversas razões para se tirar
o filho da escola estão convicções religiosas, o temor da violência no ambiente
ou até mesmo a crença de que o professor não está preparado para educar as
crianças de acordo com o que os pais têm como ideal. Embora não pareçam
justificativas palpáveis aos brasileiros, em países como Canadá e Inglaterra
estas razões podem ser consideradas pela família em conjunto com o Estado e a
educação domiciliar – ou “homeschooling” – se torna uma opção válida. Mas optar
por este modelo educacional no Brasil, porém, é outra história.

Em
2008, a Câmara recebeu um projeto para modificar a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional. A proposta é que ela passasse a admitir a modalidade de
educação domiciliar, em que a educação das crianças seria ministrada por
membros da família ou guardiões legais, e serviços de uma escola institucional
seriam utilizados como base anual para avaliação do progresso educacional.
Ainda em análise, a alternativa não convence a relatora e Deputada Federal pelo
Tocantins, Nilmar Ruiz. “Se a justificativa para a educação domiciliar é a
falta de qualidade do modelo de educação atual, nós brasileiros temos que
trabalhar e exigir uma educação de qualidade, e não buscar outra saída para
compensar”, acredita a deputada.
Mas
para Luiz Algarra, consultor organizacional em processos de aprendizado
informal, o buraco é mais embaixo. “Cada vez mais vemos que as instituições de
ensino não preparam o jovem para a nossa realidade”, afirma. De acordo com ele,
incluir a educação domiciliar como um recurso legalmente válido é uma evolução
dos métodos educacionais. “O aprendizado na convivência é a base de todo o
aprendizado, e não precisa ocorrer especificamente dentro dos espaços
escolares, que na maioria das vezes visa preparar os jovens principalmente para
a competição do vestibular, que determina toda a política do ensino fundamental
e médio”, diz ele.
Todos
os livros para dentro de casa
Para
Luiz Carlos Faria da Silva, professor adjunto da Universidade Estadual de
Maringá, os problemas que envolvem o ensino escolar não param por aí. Adepto da
educação domiciliar, ele já matriculou os filhos, Lucas e Júlia, hoje com 12 e
10 anos respectivamente, em duas escolas, mas nenhuma lhe agradou. Como havia
educado os filhos em casa até eles completarem sete anos, Faria da Silva afirma
que as instituições de ensino acabavam por desfazer o que havia sido feito
dentro de casa. “Aqui no Brasil a escola não ensina mais a ler, escrever e
contar. A ação escolar se tornou muito ineficaz e a hegemonia da concepção
construtivista no Brasil é em grande parte responsável por isso”, critica.
Descontente
com os modelos educacionais oferecidos atualmente, Faria da Silva ainda
acredita que permitir o convívio dos filhos na escola torna muito difícil
manter o controle da formação moral que prefere que eles tenham. “O mundo está
girando muito rápido atualmente e isso cria uma modificação na estrutura moral
que precipita a infelicidade e torna as pessoas mais insensíveis, dificultando
a auto-reflexão do homem e da família”, afirma.

Católico
e devoto da família, Faria da Silva admite que, se as coisas continuarem como
estão, em breve ele e sua esposa representarão uma parte muito pequena da
sociedade. “Nas escolas de hoje tudo é permitido. Não posso deixar que ensinem
um minimalismo moral aos meus filhos”, afirma. E realmente ele não o permite.
Após ser intimado pela primeira vez pelo Conselho Tutelar a colocar os filhos
novamente na escola depois de tê-los tirado de uma escola particular, Faria
levou-os para uma escola pública. “Mas foi um caos e eles ficaram lá por apenas
duas semanas; aí resolvi enfrentar o Ministério Público”.
“Hoje
o mundo e os costumes se transformam rapidamente, e as crianças são jogadas num
turbilhão de informações em que a referência é não ter referência. E se os
professores da escola pública não têm força para agir diante da vontade dos
alunos, então a coisa é muito grave”, declara o professor. Com sua
argumentação, Faria da Silva conquistou o direito de educar os filhos em casa
com monitoramento e aplicação de provas realizadas por uma autoridade
educacional de tempos em tempos. “A educação domiciliar no Brasil não está
regulamentada, mas também não está especificamente proibida, se for
comprovada”, diz.
Comprometimento
social e familiar
Para
o professor Carlos Simões Artexes, diretor de Concepções e Orientações
Curriculares para a Educação Básica do Ministério da Educação, a iniciativa de
apoio à Educação Domiciliar, a princípio, é mais maléfica do que benéfica: “Em
nome da liberdade, o MEC compreende a proposta, mas dentro da política pública
ela traz consequências secundárias”. De acordo com ele, o Brasil usou a
obrigatoriedade de matricular as crianças e adolescentes no Ensino Básico como
estratégia no direito à escolarização, o que torna o ensino domiciliar uma
contraposição a essa tendência de comprometimento social.
“A
educação domiciliar não fortalece a ideia da educação como direito de todos e
configura interesses individuais. O modelo educacional das escolas de hoje é a
forma de democratizar o conhecimento”, diz Artexes. Enquanto as desigualdades
educacionais ainda estão sendo revertidas e o Brasil luta pela valorização da
garantia educacional, monitorar a responsabilidade dos pais em relação à
educação dos filhos tornaria tudo ainda mais difícil.

De
acordo com Edimara de Lima, diretora pedagógica da Prima Escola Montessori, de
São Paulo, nos países em que o ensino domiciliar é permitido, há um cuidado
muito grande com a fiscalização e cobrança das famílias adeptas,
independentemente dos motivos daquela família para optar pelo ensino em casa.
“Existem situações em que a educação domiciliar é recomendada, como, por
exemplo, quando a família vai morar em um país estrangeiro que não atende às
necessidades educacionais da criança, ou quando princípios de uma cidade ou
região não batem com os de nenhuma escola”, explica.
Mesmo
com estas justificativas, Lima afirma que o primeiro grande drama deste estilo
educacional é a questão da socialização. “A criança perde a vivência da vida
escolar, que é rica e interessante”, afirma a educadora. Com regras distintas
das existentes no ambiente familiar e autoridades diferentes das dos pais, a
convivência com pessoas diferentes no ambiente escolar é algo que a educação
domiciliar não irá suprir. “Discutir com o colega que tem uma opinião diferente
da sua, por exemplo, é um tipo de situação que só ocorrerá dentro da escola”,
exemplifica Lima.
Me
empresta o lápis?
Para
a também diretora pedagógica Anete Hecht, do Colégio I. L. Peretz, em São
Paulo, a escola permite um convívio com colegas de classe que é diferente do
convívio com os vizinhos, por exemplo – argumento usado pelos adeptos da
educação domiciliar como suficiente para a socialização dos filhos. “Na escola,
por exemplo, existem trabalhos em grupos, o aprendizado de respeitar as regras
de convivência, viver em um mundo que não é isolado aprendendo com o modelo do
outro, do par. Mas isso se manifesta na hora de aprender. Na hora de brincar, é
diferente”, explica a especialista.

Em
sala de aula as crianças e adolescentes tiram dúvidas uns dos outros e cada um
acrescenta um conhecimento a mais para o outro, coisa que, para Hecht,
dificilmente aconteceria na educação domiciliar: conhecer o mundo em par com o
outro, com o grupo que está no mesmo momento de desenvolvimento que a criança.
Já para Lima, esta questão vai mais além: “Uma criança educada em casa pode ter
todo o conteúdo para passar no vestibular, se este for o objetivo dos pais ao
optar pela educação domiciliar. Mas existe a possibilidade do jovem que foi
educado assim ter dificuldades para conviver na universidade, onde ele viverá
em um espaço em que ele não é o centro, por exemplo”.
Para
Luiz Algarra, é muito difícil comparar o modelo de Educação Domiciliar com o
modelo formal e os benefícios ou malefícios de cada uma dependem da meta a que
se propõem. “Na educação domiciliar, se a meta é fazer com que a criança passe
no vestibular, este será o resultado. Se a meta é a criança ter condições de
viver bem em sociedade e desempenhar uma profissão, este também será o
resultado”, acredita o especialista. Defensores da educação domiciliar apontam
que, no caso do modelo formal, na maioria das vezes a meta é a competição – e é
aí que mora a contrapartida da socialização.
“Se
cada vez mais a maioria das escolas possui espaços de socialização restritos,
onde ninguém discute e os professores veem os alunos como máquinas, o espaço
relacional está então degradado e desrespeitoso”, explica Algarra. Ele acredita
no poder da socialização em casa e na comunidade onde uma criança ou jovem
vive, fora do modelo de educação atual. “Além disso, vejo que o sucesso do
jovem no vestibular está muito ligado à segurança e tranquilidade, coisa que a
educação residencial tem mais condições de propiciar. Os modelos pedagógicos
negam os indivíduos ano após ano”, defende.
De
acordo com Faria da Silva, interação social não é problema para seus filhos
enquanto existe espaço de brincadeiras no prédio, convivência social na igreja
e até mesmo na rua, com monitoramento dos pais. “Por volta dos 15 anos, quando
eles terão vínculos sociais sem uma supervisão tão intensa pela parte do pai e
da mãe, é que pretendo colocá-los no ensino formal. A partir deste momento, ele
ganha outra dimensão”, diz o professor. À medida em que seus filhos forem se
tornando mais autônomos, Faria da Silva planeja inseri-los em uma convivência
social maior, sem a supervisão parental. “Além do mais, eles precisarão se
preparar para o nível superior num patamar de especialização que nós, eu e
minha mulher, não podemos oferecer”, observa.
De
olho na fechadura
De
acordo com a deputada Nilmar Ruiz, o modelo adotado pelo Estado é a educação
como obrigação do Estado e participação da família, já que a escola não trata
somente da educação cognitiva, mas também social e emocional. Para a diretora
pedagógica Edimara de Lima, no entanto, a lei não deveria fechar as portas para
a educação domiciliar, nem tampouco escancará-las. “Não acredito que somente
pedagogos podem dar aulas. Meus receios quanto em relação à educação
domiciliar, além da questão social, seria de que isso poderia satisfazer
necessidades não-saudáveis de algumas famílias, como aquelas que são essencialmente
discriminatórias”, revela.
Segundo
ela, há um risco que se corre no caso da educação domiciliar ser devidamente
admitida e legalizada no Brasil: famílias que se isolarão e exercerão demasiado
controle sobre os filhos. Enquanto nas cidades pequenas há uma vida comunitária
muito forte, nos grandes centros esta vida social é menos densa, e o perigo
moraria principalmente aí – na falta de convívio com aquilo que é diferente, o
que forma e estimula o conceito da tolerância. Já para Algarra, a união dos
Ministérios do Trabalho e da Educação para certificar o trabalhador sem diploma
que já exerce uma função específica já é um passo a mais para a valorização do
aprendizado informal. “Nossos jovens já estão se tornando aprendizes em espaços
que hoje não são vistos pelo Estado. Fechar os olhos para isso significaria
abandonar conteúdos importantes para capacitá-los”, afirma.
Um
beijão no coração dos amigos e até amanhã.
Iris
de Queiroz
Educadora