terça-feira, 28 de junho de 2011

20 METAS PARA A DÉCADA!!


Bom dia amigos e seguidores do meu blog, prosperidade para todos nesta linda terça feira de junho.

Hoje nossa reflexão se fará através do artigo de Amanda Cieglinski, da Agência Brasil em S. Paulo, onde se publicou que cumprir metas do PNE vai custar R$ 17,6 bi aos municípios

Acompanhem os detalhes por favor.

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios ) apresentou estudo hoje (27) sobre o impacto financeiro do PNE (Plano Nacional de Educação) nas contas municipais. De acordo com a entidade, os municípios teriam de investir R$ 17,6 bilhões de um total de R$ 52 bilhões previstos. O Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica), que é composto também por verbas da União e dos estados, cobriria os 66% restantes. O cálculo é feito considerando-se apenas as metas relacionadas à ampliação do atendimento escolar.

O novo PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir na próxima década. O documento está em tramitação na Câmara dos Deputados.

O PNE prevê que até 2020 50% das crianças com menos de 3 anos de idade sejam atendidas em creche. Hoje, esse percentual não chega a 20%. Os municípios precisariam investir R$ 9,9 bilhões para cumprir a meta. O plano também estabelece que a matrícula na pré-escola, para crianças de 4 e 5 anos, seja universalizada até 2020. isso significa, segundo a CNM, incluir mais 1 milhão de alunos na rede de ensino, com custo adicional de R$ 700 milhões às prefeituras, além da complementação do Fundeb.

Outra mudança prevista no plano é a de que 50% das escolas do ensino fundamental ofereçam ensino em tempo integral. A ampliação da jornada, modelo que hoje atende aproximadamente 10% dos alunos das redes municipais, teria um custo de R$ 30,9 bilhões, com participação de R$ 7 bilhões dos municípios.

A entidade defende um aumento da participação da União no financiamento da educação básica, pois hoje a maior parte das despesas é custeadas por estados e municípios. Para isso, apresentou emendas ao projeto de lei do PNE que está em análise por uma comissão especial da Câmara. A matéria recebeu quase 3 mil emendas. A previsão é que o texto seja aprovado na até novembro, para então seguir ao Senado.

Torçamos para que os envolvidos na situação possam ser realmente beneficiados.

Abraços para todos

Iris de Queiroz

Educadora

Com especialização em psicopedagogia

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