sábado, 20 de novembro de 2010

CORRIGINDO AS PROVAS!!

Amigos queridos do Blog da Iris de Queiroz eu desejo a todos um bom sábado.

O Jornal Diário do Nordeste está divulgando, através da matéria reportada por THAYS LAVOR que a Data da nova prova do Enem sai até dia 24 deste mês.

Segundo o texto terminou ontem o prazo para os alunos requisitarem a correção das provas de Ciências Humanas e da Natureza.

Assim, o Ministério da Educação (MEC) deve anunciar até a próxima quarta-feira, 24, a nova data para as provas substitutas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010, que provavelmente devem ser aplicadas na primeira quinzena de dezembro, isso segundo a instituição.

Porém o MEC aguarda, ainda, a finalização do processo de análise das 116.626 atas dos locais de provas pelo consórcio Cespe/Cesgranrio. Apenas os estudantes que forem identificados como prejudicados terão direito ao novo exame.

Além disso, terminou ontem o prazo para os alunos requisitarem a correção das provas de ciências Humanas e Ciências da Natureza, de acordo com a disposição do cabeçalho, ao invés da numérica. Após o pedido de correção, não será possível cancelar a solicitação.

No primeiro dia de provas, 6 último, os enunciados das áreas de Conhecimentos estavam invertidos na comparação com o caderno de questões. Alguns alunos seguiram os enunciados e preencheram o gabarito de forma invertida, sem levar em conta a ordem numérica.

Em nota, o Ministério da Educação ressalta que o requerimento é exclusivo para pedir a correção de acordo com o cabeçalho do cartão-resposta. Outros problemas que os alunos tiveram não serão tratados no espaço.

A assessoria do MEC informou que já foi constatado que o número de alunos que pediram a correção invertida do gabarito é maior do que o daqueles que tiveram problemas com a prova amarela. No entanto, o Ministério não divulgou os números.

Em nota oficial, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que o calendário seguirá rigorosamente dentro dos prazos estabelecidos, com a divulgação dos resultados prevista para a primeira quinzena de janeiro de 2011, e o início do processo da Seleção Unificada (Sisu) na segunda quinzena.

Histórico

As decisões sobre o processo seguem desde o último dia 7 de novembro, quando foram identificados os erros nas folhas de gabaritos e nos cadernos de provas amarelos do Enem 2010, e o Ministério Público Federal do Ceará tenta anular o processo e fazer novas provas.

O caso corre na Justiça Federal da 5ª Região e acabou produzindo efeitos em todo o País. As peças podem servir de modelo para quem desejar entrar com ações individuais.

Porém, na última quinta-feira, dia 18 de novembro, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PE), Luiz Alberto Gurgel de Faria, suspendeu a liminar que assegurava a todos os estudantes que participaram do Enem e se sentiram prejudicados pela prova amarela ou pela inversão dos cabeçalhos nos cartões de resposta a fazer uma nova prova se quisessem.

Na decisão, o desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria diz "que a alteração do cronograma fixado pelo MEC implica atraso na conclusão do Enem, circunstância por demais relevante, considerando que diversas instituições de ensino superior utilizarão as notas do Enem na seleção de ingresso dos novos alunos".

Por fim, o desembargador disse, em seu despacho, "ser inadmissível que paixões a teses jurídicas venham aflorar e contaminar o Judiciário, a ponto de se pretender a reforma da decisão anteriormente proferida por quem não possui competência para tanto, trazendo insegurança jurídica para milhões de jovens atônitos (e suas famílias) à espera da definição das respectivas situações escolares".

Com a suspensão da liminar, voltam a valer as decisões já anunciadas pelo Ministério da Educação. O MEC prevê refazer a prova para cerca de dois mil prejudicados por erros no caderno de questões amarelo. O próprio Ministério disse que irá convocar os estudantes que poderão fazer a nova prova de acordo com o levantamento dos nomes de quem teve problemas registrados nas atas dos fiscais que aplicaram a prova.

LIMINAR

Procurador vai recorrer da decisão

O Procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, afirmou ontem, após audiência pública com estudantes, que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, que suspendeu a liminar que garantia o direito a todos os alunos que sentiram prejudicados pelas falhas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

"O presidente do Tribunal não tem competência para decidir a cerca da legalidade da decisão judicial", disse Costa Filho.

Além disso, procurador afirmou que nenhum dos procedimentos que o MEC propôs para resolver as falhas - a correção invertida e reaplicação do exame a quem fez a prova amarela - contempla todos os prejudicados. Para ele, o MEC não tem como saber quem foi prejudicado, pois os fiscais podem não ter registrado todos os problemas, pois não tinham treinamento.

Fora isso, ele indagou se os alunos teriam acesso as atas, e disse que o que está prevalecendo na decisão judicial são as relações de poder, "e estas não devem prevalecer diante das relações da lógica de direito. Decidir a vida dos estudantes de forma unilateral é uma violência", afirmou.

Os estudantes, presentes na audiência, enfatizaram que o motivo de estarem ali presentes era uma forma de procurar esclarecimentos a cerca das decisões em torno do Enem. "Nós tivemos os nossos direitos fundamentais de candidatos violados, e hoje estamos procurando em cada instância saber o que pode ser feito por nós, já que o MEC resolve as coisas de uma forma prepotente, sem consultar nossa opinião", disse o integrante do Movimento Estudantil Espontâneo, Rodrigo Nóbrega, 17 anos.

O defensor público federal Alex Feitosa informou aos estudantes que aqueles que não tivessem recurso financeiro, poderiam procurar a Defensoria e entrar com uma ação individual junto a justiça federal para solicitar uma nova prova.

Rezemos para que as coisas por fim tragam benefícios para os que mais precisam.

Abraços para todos

Iris de Queiroz

Educadora

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