quinta-feira, 18 de novembro de 2010

A NOVELA ENEM CONTINUA NO HORÁRIO NOBRE


Amados amigos do Blog da Iris eu desejo a todos uma linda Quinta Feira.

Com relação a Novela Enem 2010 nos seus múltiplos capítulos as últimas trazem a decisão judicial de que os Alunos prejudicados poderão fazer nova prova.

É verdade!! A determinação também estabelece que o site do MEC para reclamações fique no ar até as 23h59 do dia 26.

Diz o Jornal Diário do Nordeste na pessoa da repórter GIORAS XEREZ ESPECIAL PARA o caderno CIDADE, que o procurador da República Oscar Costa Filho teve acatada, ontem, a medida liminar que assegura a todos os candidatos que se sentiram prejudicados no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) - por erros encontrados nas provas amarelas ou na inversão dos cabeçalhos dos cartões-respostas - a realização de novas provas. O exame foi realizado nos últimos dias 6 e 7 de novembro.

Com a medida aceita, o procurador entende que essa decisão judicial vai impedir que o Ministério da Educação (MEC) faça um "tratamento discrimina-tório e ofensivo ao direito entre os candidatos prejudicados e resguarda o respeito à legalidade restrita, que estava sendo desrespeitada pelas autoridades do Ministério da Educação".

A decisão liminar foi da juíza Federal Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, que já havia determinado a suspensão do Enem no último dia 8 de novembro. O MEC conseguiu derrubar a suspensão da prova logo depois, recorrendo ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

O documento assinado pela juíza tem o seguinte conteúdo: "Defiro parcialmente do MPF (Ministério Público Federal) para o fim de determinar ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) que seja aplicada prova substitutiva ao Enem 2010 a todos os candidatos prejudicados pela inversão da ordem do cabeçalho do cartão-resposta, bem como àqueles estudantes que fizeram o exame com o caderno de provas de cor amarela no dia 6 de novembro, as quais foram maculadas por erro de impressão e de montagem, desde que haja prévio requerimento administrativo no site próprio do Enem".

O texto também determina que o site do MEC para reclamações sobre o Enem fique no ar até as 23h59 do dia 26 de novembro, a fim de que os estudantes possam fazer os seus registros de críticas. O MEC havia definido que o sistema funcionaria até amanhã, 19. O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou ontem, na Câmara Federal, que estudantes seriam convocados para a nova prova já na próxima semana.

O caso

O Enem foi aplicado para 3,3 milhões de estudantes de todo o Brasil. Ao terminar a avaliação, vários candidatos que realizaram a prova identificaram problemas graves em cadernos de provas e gabaritos. Nos cadernos amarelos, por exemplo, havia questões repetidas e faltantes. Nas folhas de resposta, os cabeçalhos dos testes de ciências da natureza e ciências humanas vieram trocados.

Diante dessas falhas, a Justiça suspendeu o Enem 2010. No dia 8 de novembro, a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, acatou argumento do Ministério Público Federal e determinou a imediata suspensão do Enem 2010 em todo o Brasil.

A Justiça entendeu que o erro de impressão das provas levou prejuízo para todos os candidatos. Por sua vez, os réus, na ocasião, questionaram a amplitude da decisão, já que a juíza explicou que todo o processo deveria ficar suspenso. Isso incluía a divulgação do gabarito e a abertura de sistema de reclamação sobre o preenchimento dos respectivos gabaritos. Enquanto essa situação não se define por completo, sem brechas para batalhas na Justiça, alunos, professores e demais representantes da comunidade escolar permanecem aflitos.

NO TRF DA 5ª REGIÃO

AGU afirma que vai recorrer da decisão judicial

A Advocacia Geral da União (AGU) vai recorrer da nova liminar concedida pela juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara da Justiça Federal do Ceará. Foi o que anunciou, ontem mesmo, o Ministério da Educação (MEC) em nota pública.

A AGU explicou que entende que as providências adotadas pelo Ministério da Educação - oferta de requisição eletrônica, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), de correção invertida e possibilidade de nova prova para quem não teve o caderno de questões amarelo com falhas de impressão substituído pelos fiscais - são as medidas mais justas para assegurar o direito aos alunos prejudicados. Sem danos àqueles que fizeram a prova regularmente.

Ainda de acordo com a Advocacia Geral da União, que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão da Justiça Federal do Ceará, deverá solicitar ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região a extensão, para o presente caso, dos efeitos da decisão anterior daquele Tribunal, que manteve o Enem.

Para o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE), Airton Oliveira, a decisão mais correta a ser tomada pelas autoridades competentes nesse caso é a anulação do próprio Enem 2010.

Desigualdade

Ele comentou que, apesar da decisão da juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, o princípio de isonomia não será mantido. "Mesmo com os alunos do Brasil inteiro que se sentiram prejudicados refazendo o exame, isso não significará as mesmas condições para todos. É desigualdade e isso não pode acontecer de maneira alguma", disse o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino.

Ele também disse que não concorda com o pensamento do Ministério da Educação sobre novos exames. "Ao dizer que ninguém será prejudicado, o ministério está sendo subjetivo", frisou Oliveira.

Para ele, o principal problema na aplicação das provas será garantir que fiscais estejam preparados de acordo com o edital oficial do Enem 2010. "Quando a primeira prova foi aplicada, no início de novembro, alguns fiscais tinham informações desencontradas. Não estavam por dentro do assunto. Isso interferiu na isonomia do exame", finalizou Oliveira.

Importante todo mundo ficar ligado pois, vamos assistir novos capítulos desse folhetim.

Abraços para todos

Iris de Queiroz

Educadora

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