Olá
amigos queridos do blog da Iris de Queiroz, saúde para vocês.
Após
um grande período sem postar, hoje eu recomeço falando sobre o plano Nacional
de Educação que aguarda a sanção
presidencial.
O
crédito é do site Tribuna do Norte.
Vejamos
os detalhes.
O
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na ultima terça-feira, 3, o projeto de
lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), que engloba 20 metas a
serem cumpridas nos próximos 10 anos para elevar os índices educacionais
brasileiros. O assunto era esperado por diversos segmentos educacionais do
país.
“A
aprovação do PNE representa um grande avanço na educação brasileira, que vai
balizar a melhoria do acesso e da qualidade nos próximos 10 anos”, afirmou o
ministro da Educação, Henrique Paim. Para ele, o formato enxuto do plano, com
20 metas, permitirá que a sociedade acompanhe a sua execução.
O
texto-base havia sido aprovado na semana passada pela Câmara e, na terça-feira,
foram analisados destaques apresentados ao projeto. Entre as metas
estabelecidas no PNE está a aplicação de valor equivalente a 10% do Produto Interno
Bruto (PIB) em educação, promovendo a universalização do acesso à educação
infantil para crianças de quatro a cinco anos, do ensino fundamental e do
ensino médio.
O
plano prevê também a abertura de mais vagas no ensino superior, investimentos
maiores em educação básica em tempo integral e em educação profissional, além
da valorização do magistério.
O
projeto de lei segue agora para sanção presidencial. O Ministério da Educação
está preparado para prestar assistência técnica e financeira a estados e municípios
no alinhamento de suas iniciativas ao novo PNE.
Mobilização
Após
aprovação no Congresso Nacional, a
Campanha Nacional pelo Direito à Educação, movimento criado para acompanhar
todo processo, emitiu nota à sociedade comemorando o resultado. Na nota as entidades afirmam que o resultado é fruto de um intenso processo de construção
democrática, o texto que segue para a sanção presidencial é bem melhor do que a
versão encaminhada pelo Poder Executivo ao Parlamento. Essencialmente, essas
melhorias são mérito da capacidade de proposição da sociedade civil e da
sensibilidade dos parlamentares em incorporar, defender e colaborar com o
aperfeiçoamento das propostas.
A
incidência da Campanha Nacional pelo Direito à Educação no PNE foi iniciada nos
processos de participação que culminaram na Coneb (Conferência Nacional de
Educação Básica), em 2008, e na Conae (Conferência Nacional de Educação), em
2010. Em ambas, a rede esteve presente nas diversas etapas municipais,
intermunicipais e aprovou suas propostas em praticamente todas as etapas
estaduais em que incidiu.Preparada técnica e politicamente, a rede foi pioneira
na elaboração de emendas ao Plano. Posteriormente, editou a Nota Técnica
referencial que comprovou a necessidade de investimento público equivalente a
10% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação pública. Entre as principais
proposições da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em diálogo e em
parceria com outros movimentos e organizações da sociedade civil, estão a
exigência de elaboração e implementação do Sinaeb (Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Básica); a equiparação da média salarial do magistério
com a média de remuneração das demais profissões públicas; o respeito ao ciclo
de alfabetização; e a implementação do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial),
referente a um padrão mínimo de qualidade, a ser superado, - posteriormente -
pelo CAQ (Custo Aluno-Qualidade). Além disso, a rede propôs mecanismos de
controle social efetivos ao PNE, como a obrigatoriedade de relatórios bienais sobre
o andamento das metas e estratégias do plano.
Para
a manutenção e o desenvolvimento da educação básica pública, nenhuma conquista
foi mais importante do que a aprovação da Estratégia 20.10, que obriga o
Governo Federal a editar uma lei criteriosa para a transferência de recursos
para estados e municípios garantirem a implementação do CAQi e, posteriormente,
do CAQ. Essa medida faz jus às determinações da Constituição Federal que nunca
foram atendidas.
Um
dia maravilhoso para todos os amigos e até amanhã.
IRIS
DE QUEIROZ
EDUCADORA



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