Olá amigos do Blog da Iris, saúde para todos.
Hoje eu trouxe do UOL NOTÍCIAS, conteúdo Jornal Estadão, onde se publicou que uma Mãe foi multada porque filho adolescente não vai à escola.
Vamos ver na íntegra
Franca - A mãe de um adolescente foi multada em três salários mínimos porque o filho adolescente se recusa a ir à escola. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou recurso apresentado pela Defensoria Pública a pedido da mulher, moradora em Ribeirão Preto (SP). O adolescente de 16 anos está há mais de dois anos sem ir à escola e o TJ tomou por base o ECA (Estatuto da Criança e do adolescente), que imputa aos pais responsabilidade pela criação e educação do filho.
Atualizado, o valor da multa corresponde hoje a mais de R$ 2 mil. No processo, a defesa alegou que a genitora tem uma situação financeira difícil, o que não sensibilizou os desembargadores. Eles citaram na decisão questões que pesariam contra a acusada, como o fato de não ter matriculado o filho.
O argumento da mãe foi de que não fez a matrícula porque o filho se recusava a ir ao colégio. Na escola, a direção confirmou que a presença do aluno era mesmo muito rara. Ele assistiu aulas apenas por dois dias em um período de quatro anos. Informada a respeito pela direção da unidade de ensino, a mãe não teria tomado providências.
A decisão de manter a condenação em segunda instância teve por base o artigo 249 do ECA. Ele diz que pode ser multado de 3 a 20 salários quem "descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao pátrio poder familiar". A Defensoria não informou se recorrerá da decisão.
Gente será que essa mãe é realmente culpada e merece esse castigo?
Um grande abraço para todos e até amanhã.
Iris de Queiroz
Educadora



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