Oi amigos, saúde para vocês.
Hoje eu trouxe do site Envolverde por Helena Singer, do Portal Aprendiz, um artigo muito questionador e esclarecedor onde a autora trata da polêmica participação do pastor Feliciano na comissão de Direitos Humanos.
Vejamos na íntegra.
A polêmica presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados pode ser uma oportunidade para tirá-la da invisibilidade.
Há dois meses, os Direitos Humanos não saem das capas de jornais, revistas e das edições diárias dos grandes telejornais brasileiros. A razão disso é o inusitado fato de a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados ter sido ocupada pelo pastor Marco Feliciano, do PSC, depois que todos os grandes partidos a desprezaram.
O desinteresse dos partidos por esta comissão deve se explicar pelo fato de eles não verem ali boas oportunidades de conquistar os holofotes tão necessários na disputa por votos. Em compensação, os líderes do PSC conjecturam que toda a polêmica causada deve dobrar ou até quadruplicar os votos de Feliciano e do partido em geral.
Situação tão contraditória indica que o que está em jogo é a entrada de novos atores no campo definido pelos Direitos Humanos. Este campo é tradicionalmente ocupado pelas forças progressistas, as chamadas de esquerda, que buscam mudanças sociais a favor da igualdade por meio da mobilização social. Agora, parece que também as forças conservadoras, as chamadas de direita, que defendem a ação repressiva do Estado contra a desordem social, também estão interessadas em falar sobre os Direitos Humanos.
Em tempos de perda do sentido de lateralidade, aquele que orienta onde fica a direita e a esquerda, o mesmo PSC faz parte da base aliada do governo, associado à esquerda, o que impede que os representantes deste no Legislativo saiam do imobilismo diante da imensa polêmica causada pela presença de Feliciano na presidência da Comissão.
A polêmica tem sido puxada pelas posições defendidas pelo pastor francamente contrárias aos direitos dos homossexuais e também por leituras bíblicas que sugerem uma visão bastante preconceituosa em relação aos afrodescendentes. Colocado na berlinda, em situação de alta pressão, Feliciano amplia o espectro dos seres que, a seu ver, não são dignos da qualidade de “humanos”. Por exemplo, todos os presidentes anteriores a ele na Comissão. Feliciano os chamou de Satanás, ou seja, não humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos não lhes diria respeito, portanto.
Mas se, de um lado, chegamos às raias do absurdo com a Comissão de Direitos Humanos sendo presidida por alguém que não reconhece a universalidade da humanidade, por outro, não podemos deixar de reconhecer a oportunidade histórica que este evento está criando, de se ampliar os atores sociais que debatem os Direitos Humanos.
Já ultrapassamos a fase em que essa luta se restringia ao controle sobre a violência do Estado, o que limitava muito os envolvidos com a causa. Nas últimas décadas, os Direitos Humanos passaram a incluir, ao lado dos direitos civis e políticos, também os direitos econômicos, sociais e culturais de todos os brasileiros. Assim é que, em nome dos Direitos Humanos, luta-se pelo respeito às identidades de todos os povos, a reforma agrária, o desenvolvimento ambientalmente sustentável.
Mesmo assim, ainda são poucos os que sustentam estas bandeiras ou que ao menos se interessam por estes debates. Daí a Comissão ter sido rejeitada por todos os partidos relevantes do país. Talvez a visibilidade que o tema esteja ganhando agora possa ser a oportunidade para a transformação desta situação. Os atores historicamente envolvidos com a causa podem aproveitar para criar uma agenda positiva dos Direitos Humanos, com debates, festivais, conferências, jornadas.
Mas é preciso que esse debate aconteça de fato, não como retórica. E o Brasil tem condições de promover uma complexa e inovadora reflexão sobre o assunto. Vamos conhecer como as centenas de povos indígenas que aqui vivem compreendem o sentido de humanidade. Vamos ouvir evangélicos, católicos, budistas, muçulmanos, xavantes, ateus, umbandistas e todos demais grupos culturais brasileiros em relação a questões sobre quando começa e quando termina a vida. Vamos discutir se, quando e em que condições um ser humano pode perder seus direitos. Vamos, enfim, fazer valer a imensa riqueza advinda da diversidade etnocultural aqui presente para criar uma visão do hemisfério sul sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Talvez assim seja possível que finalmente a compreensão de que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, são dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade” se espalhe pela população e atinja as centenas de milhares de pessoas que, infelizmente, ainda pensam como Feliciano no Brasil de hoje. Se isso acontecer, precisaremos agradecer ao deputado pela oportunidade criada.
* Publicado originalmente no site Portal Aprendiz.
Um beijão no coração de todos e até amanhã.
Iris de Queiroz
Educadora


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