sábado, 9 de março de 2013

O PETRÓLEO JORRARÁ??




Olá amigos da Iris de Queiroz, saúde para todos.

Eu trouxe hoje do UOL EDUCAÇÃO – Agência da Câmara, essa matéria onde se lê que após queda de veto, Congresso decidirá se royalties do petróleo vão para educação.

Vamos ver na íntegra.

Depois de derrubar os vetos à lei que redistribui os royalties do petróleo, o Congresso se debruça agora sobre a medida provisória (592/12) que trata da destinação dos recursos das futuras concessões. O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), já antecipou que será necessário fazer alterações no texto.

A medida provisória editada pelo governo destina 100% desses recursos à educação e preenche lacunas deixadas pelos vetos. A questão da redistribuição, no entanto, deve ser retirada do texto, já que com a derrubada dos vetos, fica valendo a proposta aprovada no ano passado, que determina uma divisão equânime dos recursos entre todos os estados.

Com isso, caberá à comissão mista que analisa a MP apenas discutir as áreas em que os recursos serão investidos. Duas audiências públicas já foram marcadas: uma sobre a produção de petróleo e outra sobre a destinação dos royalties. "Precisamos saber que volume de dinheiro vamos ter, qual vai ser a cronologia dessa produção e, se a destinação dos royalties será 100% para educação", explica Zarattini, que pretende ouvir a opinião dos municípios antes de apresentar uma proposta.

Na próxima quinta-feira (14), a comissão mista realiza a primeira audiência sobre o tema. Serão convidados para o debate, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida; a diretora da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Magda Chambriard; a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster; além de um representante do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.
A outra reunião está prevista para o dia 19.

Vamos ver se sobra algum tostão para a tão sofrida educação brasileira.

Um beijão para todos e até amanhã.


IRIS DE QUEIROZ

EDUCADORA

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