
Olá amigos do Blog da Iris de Queiroz, saúde e paz para todos nesta sexta feira.
Nosso assunto hoje é um artigo de Amanda Cieglinski da Agência Brasil em Brasília afirmando que o Julgamento do piso dos professores é "vitória da educação brasileira",
Acompanhem por favor.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou constitucional a lei do piso nacional dos professores.
A legislação estabelece um piso atualizado em 2011 para R$ 1.187,14 a ser pago a docentes de escolas da rede pública, com jornada de 40 horas semanais. Para o presidente da entidade, Roberto Leão,“foi uma grande vitória da educação brasileira”.
“Não é uma vitória apenas dos professores, mas de todos que defendem uma escola pública de qualidade. A partir de hoje, temos um novo patamar para a educação brasileira”, disse à Agência Brasil.
A lei foi sancionada em 2008 e constetada naquele mesmo ano pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e Ceará. O STF negou pedido de liminar aos estados mas o mérito da questão só foi retomado hoje, dois anos depois da sanção.
O STF decidiu pela constitucionalidade da lei, mas também determinou que o piso deve ser considerado como vencimento inicial. Isso significa que as gratificações e outros extras não podem ser incorporados na conta do piso.
Leão afirmou que agora começa uma nova batalha em todos os estados e municípios para garantir o cumprimento da lei.
O importante é lutar para fazer a lei ser cumprida.
Parabéns aos que lutaram para que tal feito virasse realidade.
Abraçando a todos
Educadora
Com especialização em psicopedagogia

Nenhum comentário:
Postar um comentário